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Lei das Med. Não Conv. - um ano já PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
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Escrito por Carlos Ventura   
Terça, 13 Maio 2008 11:37

in revista NaturalBeijaflor

2004 julho

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Há um ano, unanimidade na Assembleia da República

Faz agora um ano, no dia 15 de Julho, último dia de trabalhos plenários antes das férias, foi aprovada a lei sobre as Terapêuticas Não Convencionais. Este foi o ponto mais alto de um difícil processo que se vem arrastando desde há muitos anos e que tem incluído múltiplos contactos com entidades oficiais, partidos políticos, orgãos de informação e outras instituições. O que foi mais extraordinário na votação de há um ano foi a unanimidade dos votos, algo que muito raramente acontece na Assembleia da República e que mostrou sem margem para dúvidas que este é um problema da sociedade portuguesa que não pode continuar a ser ignorado. Neste sentido, é preciso enaltecer a capacidade que todos os partidos mostraram para neste assunto se unirem, apesar de alguns terem sobre ele diferenças em alguns aspectos muito profundas. Acompanhei todo este processo por dentro desde 1992 e devo dizer que tem havido excelentes surpresas pela rapidez e forma com que ele tem evoluído nos últimos anos.

Bloco de Esquerda foi o motor

É justo sublinhar que o motor deste processo foi o Bloco de Esquerda. Já na legislatura anterior o seu trabalho fora notável e depois das últimas eleições legislativas não deixou que o assunto fosse esquecido; continuou a manter contactos permanentes com as instituições do sector; fez o necessário para que a questão voltasse à Comissão competente; a sua deputada Joana Amaral Dias foi a relatora do documento elaborado e aprovado em Comissão, tendo conseguido a convergência dos restantes partidos; conduziu-o até à aprovação em plenário. Este pequeníssimo grupo parlamentar fez um trabalho exemplar e mostrou que as minorias políticas podem também fazer a diferença e influenciar decisivamente aspectos que dizem respeito a milhões de cidadãos.

Governo cumpriu o que a lei dizia

Apesar de atrasado, já que deixou ultrapassar o prazo que a lei estabelecia, o governo acabou por não obstruir a lei. Este atraso já provocara alarme, expresso em parangonas de primeira página do Jornal de Notícias e em noticiário da noite de canal televisivo. Recados do governo foram-nos reafirmando que o assunto não estava esquecido e que ao longo de Maio a publicação se faria, o que de facto veio a acontecer. É portanto bom saber que este governo aprendeu com os graves erros que as duas ministras da saúde de António Guterres - Maria de Belém e Manuela Arcanjo - cometeram, quando em 1999 e 2000 tentaram subrepticiamente acabar com a naturologia, provocando reacções determinadas por parte do sector e de alargados quadrantes da sociedade.

Associações das Medicinas Não Convencionais escolhem representantes em conjunto

Os contactos entre algumas associações do sector começaram informalmente, na tentativa de chegar a acordo para que os nomes mais consensuais fossem escolhidos para representar as seis áreas - osteopatia, acupunctura, naturopatia, fitoterapia, homeopatia e quiropráxia - nas comissões coordenadas pelo Ministério da Saúde. Revestidos de bom senso foram os acordos rapidamente atingidos entre o Conselho Federativo-Federação das Medicinas Não Convencionais, a FENAMAN e a Associação dos Profissionais de Osteopatia. Este acordo foi imediatamente ractificado na parte da Osteopatia pela Federação Portuguesa de Osteopatas e na parte da Acupunctura pela Associação Profissional de Acupunctura e Medicina Tradicional Chinesa. Outras associações exteriores àquelas federações avalizaram posteriormente o acordo, enquanto outras o recusaram, o que não é estranho numa sociedade democrática e livre. A unanimidade, se às vezes é possível, não é fácil de conseguir. Mas os resultados conseguidos auguram que o diálogo e um trabalho comum são possíveis, pelo menos entre algumas estruturas significativas.

 

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A desunião

Contudo, há sinais preocupantes acerca das tensões existentes desde há muito entre alguns agentes das Medicinas Não Convencionais. Unidos ou divididos pelas respectivas histórias pessoais, precursos profissionais, formação, interesses, amizades ou querelas antigas ou recentes, é visível que a desunião - fruto de mútuo desconhecimento, incompreensão ou razões reais - atinje alguns grupos destes milhares de profissionais. Até que ponto a desunião se manifestará? Quão graves serão as marcas destas desuniões? Os próximos meses trar-nos-ão notícias acerca desta questão central para o futuro das  Medicinas Não Convencionais no nosso país.

Durão Barroso demitiu-se

Desde antes de ser eleito, mas principalmente desde que passou a ser primeiro ministro, Durão Barroso cumpriu com os compromissos que assumiu connosco. Sem a sua vontade não teria havido unanimidade na votação da Assembleia da República e isto tem que ser dito na altura em que ele abandona o poder em Portugal. Portanto a sua partida, com as concomitantes substituições de chefe de governo e provavelmente de vários governantes e metas e prazos políticos, não é uma boa notícia para as medicinas não convencionais. Nos próximos meses veremos se, quanto a este sector, as expectativas criadas se mantêm. 

 

 

 

 

 

atualizado em Segunda, 02 Junho 2008 14:01
 

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