in revista Natural Beija Flor
2005 dezembro
SINAIS DOS MEUS TEMPOS                                                                  
Jorge Sampaio, o Presidente que Cumpriu

          Há seis anos e três meses viveu-se uma luta no fio da navalha, em que um século e meio de naturologia em Portugal 
estava sob ameaça de morte. No fim de julho o primeiro governo de António Guterres tinha aprovado a lei do Acto Médico, a 
qual, a ser aplicada, teria como consequência a ilegalização das práticas das medicinas não convencionais quando praticadas por  não médicos. Ou seja, milhares de profissionais ficariam impedidos de exercer. Mas como os médicos, pela sua formação, não 
estão vocacionados nem preparados para as práticas naturais, estas ficariam condenadas a estiolar, com uma aplicação residual e uma existência clandestina – o que significa que a população deixaria de ter possibilidade de escolha (que apesar de tudo sempre existiu). Esta lei do Acto Médico contrariava a lei de bases da saúde e o direito dos cidadãos à livre escolha do método para se tratarem e do respectivo profissional. Violava também a liberdade de aprender e de exercer profissões existentes na 
esmagadora maioria dos países do mundo, acrescendo que milhares de profissionais faziam da sua profissão o seu modo de vida desde há anos, sendo inconstitucional que fossem impedidos de continuar a exercê-la. Apesar de todos estes argumentos, a 
ministra da saúde Maria de Belém apresentou a lei em conselho de ministros, que a aprovou. Na madrugada desta aprovação 
recebi um telefonema prevenindo-me de que a lei iria ser aprovada e pelas oito da manhã contactei o então presidente da 
FENAMAN (eu era o vice-presidente), tendo então começando um corrupio de movimentações. Antes de mais precisávamos de 
conhecer exactamente o texto completo da lei – o que não foi possível de imediato. Complementarmente, convocámos os 
corpos competentes e os elementos mais influentes da Federação, o que também não foi fácil, já que se estava em época de 
férias e muitos já não estavam disponíveis. A reunião para organizar o gabinete de crise teve lugar a 3 de agosto nas instalações 
da Federação, ficando o presidente, João Ribeiro Nunes, a coordenar a acção. Mas a pressão era terrível e passados dias este 
colega foi acometido por um problema gravíssimo de saúde, ficando entre a vida e a morte. Tomei então o seu posto, 
coordenando a partir desse dia a luta que teve duas fases distintas: uma até aos princípios de Setembro e outra até ao fim desse 
mês, altura em que o Presidente da República anunciou o veto à lei.

Agora que o segundo mandato de Jorge Sampaio chega ao fim, é indispensável sublinhar o papel fundamental que este 
presidente teve no reconhecimento das medicinas não convencionais. O seu veto político ao que tinha sido decidido pelo 
governo (que, não o esqueçamos, era da sua cor política) foi um acto de enorme coragem. Na verdade, para além de pôr em 
causa uma decisão governamental muito mediatizada, o presidente teve que enfrentar as maiores pressões do sector da Ordem 
do Médicos e de várias outras forças do sector da saúde, dentro do qual só os enfermeiros expressaram dúvidas quanto à 
pertinência da lei. Ao longo de Setembro, o grupo que a partir dos primeiros dias desse mês integrou a luta manteve sempre 
abertas vias de comunicação com a Presidência da República, dialogando, informando e enviando pareceres e estudos nacionais 
e estrangeiros, contribuindo de forma construtiva e decisiva para que a decisão final do Presidente fosse ponderada, baseada e 
justa. O Presidente, por seu lado, teve à sua volta uma equipa competente e responsável, inatacável nomeadamente no que 
respeita ao conhecimento e interpretação do que está consignado na Constituição, cujo texto era decisivo quanto aos direitos a 
garantir – e que aquela lei desprotegia. As pressões sobre a Presidência da República não acabaram com o veto, já que os 
ataques que se lhe seguiram foram do pior que um Presidente da República já sofreu. Um ano depois, o segundo governo de 
António Guterres, já com outra ministra da saúde (Manuela Arcanjo), repetiu o mesmo ataque político à saúde natural, obtendo a mesma resposta firme do Presidente.

No “verão quente” de 1999 a lei do acto médico foi, contra todos os prognósticos da classe política, parada pela acção conjunta 
de um grupo de profissionais das medicinas não convencionais, que uniram esforços, competências e vontades para, num 
processo exemplar, mobilizar sensibilidades diversas do espectro científico, jornalístico e da sociedade em geral. O núcleo duro 
dessa luta, que reuniu quase quotidianamente, por vezes pela noite fora, em maratonas esgotantes mas compensadoras, foi 
constituído por: (em ordem alfabética) Augusto Henriques, Carlos Ventura, Deolinda Fernandes, João Faria, José Faro, Mendes 
Teixeira, Pedro Choy e Ricardo Salvatore. Outros colaboraram de uma ou outra maneira, desenvolvendo trabalho logístico, 
enviando-nos documentos, pondo-nos em contacto com pessoas e instituições, comparecendo em certas reuniões, etc. Foi 
principalmente o caso de Borges de Sousa, Carlos Neves, Gerónimo Sardinha, Luz Ventura, Manuel Branco, Raul Oliveira e Regina Calheiros. Mas este trabalho não teria conseguido atingir os seus objectivos sem a firmeza, a coragem e o sentido nacional do Presidente da República. O veto ao acto médico foi o sinal claro (difícil mas libertador) de que a sociedade portuguesa estava 
pronta para assumir, também aqui, a sua diversidade em liberdade. Esse momento permitiu que, com aparentemente espantosa 
facilidade, o processo de aprovação de um texto consensual fosse conseguido ser aprovado por unanimidade em 2003. E que o 
processo de regulamentação prossiga em bom ritmo.

*Naturólogo. Dirige o Instituto Hipócrates de Ensino e Cência ( Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript ativado para o visualizar ).